A crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) na criação de imagens tem suscitado debates sobre a proteção dessas obras sob as leis de direitos autorais. Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (USCO) determinou que imagens geradas exclusivamente por IA não podem ser protegidas por direitos autorais, uma vez que carecem de autoria humana. No entanto, quando há intervenção significativa de um criador humano no processo, essas obras podem ser elegíveis para proteção.

Um exemplo notável é o caso de Kent Keirsey, CEO da Invoke. A imagem “A Single Piece of American Cheese” foi aprovada pelo U.S. Copyright Office após demonstrar suficiente intervenção criativa humana em sua composição. Ele realizou 35 edições em uma imagem gerada por IA, documentando meticulosamente todo o processo criativo.

Essa abordagem demonstra uma participação ativa e criativa do autor, indo além de meros comandos iniciais à máquina. Ao modificar e refinar a obra, Keirsey incorporou elementos de criatividade humana, o que, segundo as diretrizes do USCO, pode qualificar a imagem para proteção por direitos autorais.

A posição do USCO é clara: para que uma obra seja protegida, é necessário que os “elementos tradicionais de autoria” sejam determinados e executados por um humano. Isso significa que, embora a IA possa ser uma ferramenta no processo criativo, a contribuição humana deve ser substancial e evidente na obra final. Portanto, artistas que utilizam IA são encorajados a intervir ativamente no desenvolvimento de suas criações, garantindo que sua marca pessoal e criatividade estejam presentes, tornando-as elegíveis para proteção legal.

Em resumo, enquanto imagens geradas unicamente por IA não são passíveis de proteção por direitos autorais, a intervenção significativa de um autor humano, como no caso de Kent Keirsey, pode assegurar que tais obras sejam reconhecidas e protegidas legalmente.