O registro de direito autoral de logotipo é um documento válido para evitar que outros utilizem ou plagiem seu logotipo para qualquer fim. Ele não se limita a segmentos ou classes. Isso significa que, uma vez registrado, o logotipo fica protegido em qualquer ramo de atuação.
Apesar de não ser obrigatório, todo profissional de criação deveria incluir o registro de direito autoral em seus projetos, pois protege os direitos do autor e do cliente. É uma forma de agregar valor ao seu trabalho e de proteger seus clientes do plágio.
O registro sai no nome do criador da obra, o próprio designer, que pode condicionar a cessão dos Direitos Patrimoniais ao pagamento dos valores acordados. Se o cliente não paga o serviço e utiliza o logotipo mesmo assim, dessa forma o designer tem base para abrir uma ação judicial contra ele. O registro é válido por toda a vida do criador do logotipo e mais 70 anos após a sua morte.
Estamos abordando especificamente logotipos, mas também podem ser registrados layouts, códigos de programação, músicas, e-books, design de produtos, estampas, personagens etc.
(fonte: designerd)
